Política de Privacidade

Última atualização: 13/10/2025

1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como a LexBase ("nós", "nosso" ou "Plataforma") coleta, usa, divulga e protege suas informações pessoais e os dados de seus clientes quando você utiliza nossos serviços.

2. Informações que Coletamos

Coletamos informações que você nos fornece diretamente ao se cadastrar e usar a Plataforma, como:

Informações de Conta: Nome, e-mail, senha e informações de contato.
Dados de Clientes e Processos: Informações que você insere na Plataforma sobre seus clientes, casos, pagamentos e outros dados relevantes para sua prática jurídica.
Informações de Pagamento: Dados necessários para processar pagamentos de assinatura, que são gerenciados por nosso provedor de pagamento terceirizado.

3. Como Usamos Suas Informações

Usamos as informações coletadas para:

Fornecer, operar e manter nossos serviços.
Processar transações e enviar informações relacionadas, como confirmações e faturas.
Melhorar e personalizar sua experiência na Plataforma.
Comunicar com você sobre atualizações, segurança e suporte.
Cumprir obrigações legais e proteger nossos direitos.

4. Compartilhamento de Informações

Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

Com provedores de serviços que trabalham em nosso nome (ex: processadores de pagamento, provedores de hospedagem).
Para cumprir uma obrigação legal, ordem judicial ou para proteger a segurança e os direitos da LexBase e de seus usuários.
Em conexão com uma fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa.

Você é o controlador dos dados de seus clientes. Nós atuamos como processadores desses dados, e só os acessaremos quando estritamente necessário para fins de suporte técnico ou conforme exigido por lei.

5. Segurança de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum sistema de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro.

6. Seus Direitos de Privacidade

Você tem o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais. Você pode gerenciar as informações da sua conta diretamente na Plataforma ou entrando em contato com o suporte.

7. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova política na Plataforma.

8. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através da seção de Suporte em sua conta.